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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:45
Divulgação de ajuizamento de ação trabalhista para profissionais da área de atuação da obreira.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais. Decisão denegatória. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:25
Indenização. Ausência dos pressupostos da responsabilidade civil. Inversão do ônus da prova.
Falta de prova quanto a fato modificativo, impeditvo ou extintivo do direito do autor. Dano moral. Redução do valor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil. Erro médico em procedimento de lipoaspiração de abdômem.
Ação de indenização por dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:39
Processo civil e civil. Indenização.
Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:45
Empresa erra em três diagnósticos e indenizará idosa por cirurgia cardíaca
A idosa receberá indenização no valor de R$ 74,2 mil por danos materiais e morais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ato infracional análogo ao delito de tráfico de entorpecentes. Internação por tempo indeterminado.
Penal. Medida socioeducativa mais severa aplicada sem motivação idônea.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:15
TJ condena hospital a indenizar pela recusa de uma internação para parto
A autora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais pela recusa da clínica em interná-la quando estava preste a se submeter ao parto do filho
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:00
DF é condenado a arcar com despesas de internação de dependente químico em clínica particular
O paciente deverá ser internado em clínica da rede privada de saúde que disponha de vigilância ininterrupta para tratamento de sua doença, tudo a expensas do DF
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:30
Plano de saúde é condenado por recusa de prorrogação de internação psiquiátrica
Requerida não autorizou a prorrogação da internação, que se fazia necessária à sua saúde
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 16:40
Execução de medida de segurança só pode ser iniciada quando a sentença transitar em julgado
A Turma, de forma unânime, reconheceu o direito do réu de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:10
TJSP nega recurso à Fundação Casa
Recurso da Fundação Casa pretendia obter alvará da prefeitura para a construção de uma unidade
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:10
Erro em ultrassonografia gera indenização
Após diagnosticada a ocorrência de aborto inevitável mulher passou a sentir fortes dores abdominais, o exame de ultrassonografia foi refeito e confirmou a continuidade da gravidez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:03
Apelação cível. Responsabilidade civil. Erro médico.
Suicídio de paciente em sanatório. Responsabilidade médica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:20
Agravo retidos. Interposição dos recursos em razão do indeferimento da produção de prova pericial e testemunhal requeridas.
Desistência do recurso manifestada expressa e oralmente na sessão de julgamento. Recursos não conhecidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação de reparação de danos. Bioplastia. Procedimento estético. Obrigação de resultado. Responsabilidade objetiva da clínica.
Civil. Infecção no nariz. Não obtenção do resultado. Danos materiais e morais configurados. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:50
Clínica de oftalmologia é condenada por falta de informação quanto a procedimento
A clínica deverá indenizar em R$ 10 mil reais a paciente por não informar adequadamente o procedimento cirúrgico adotado, o que resultou na aquisição de glaucoma por parte da autora
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 16:20
Médico de Chapecó (SC) responderá por desvio de verbas
A ação cível é um desdobramento da Operação Manobra de Osler, deflagrada em 2015 para investigar o desvio de recursos públicos na área da saúde em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:00
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos
Caso não cumpra a decisão, o Município pagará multa diária de R$ 1.000,00 em favor do paciente que não tenha seu caso atendido
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:40
Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico
Além de indenizar moralmente em R$ 3 mil reais, o plano deverá ressarcir em R$ 12 mil reais o paciente, referente ao tratamento destinado a dependentes químicos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:30
Estado deve custear tratamento médico
De acordo com a decisão, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e, por isso, o estado deve fornecer gratuitamente o tratamento a usuários de drogas